O Medo...

Renato Prata Biar *
Adital - O medo sempre foi utilizado durante toda a história nos mais diversos lugares e civilizações como um forte pretexto para que se justificasse, legitimasse e se naturalizasse certos comportamentos, doutrinas, leis, punições violentas, desumanas e cruéis. Um bom exemplo é a Idade Média e o seu período da Santa Inquisição com a caça às bruxas, aos hereges, etc. que, não muito raro, acabavam queimados vivos na fogueira. Porém, quero aqui me utilizar apenas do Brasil como exemplo de uma sociedade que também passou e ainda passa por esse périplo.
No Brasil, os primeiros a serem apontados como pessoas dignas de se sentir medo foram os índios. Estes, além de serem denominados como selvagens, assassinos impiedosos e canibais (vide o filme do "exemplar" católico, Mel Gibson: Apocalipto), ainda foram taxados pelos europeus de preguiçosos, avessos ao trabalho e, por muito tempo, não eram considerados como seres humanos, pois achavam que eles não tinham alma. Ou seja, eram tidos como criaturas perigosíssimas e que impediam a implantação de uma sociedade civilizada e justa, segundo os padrões europeus de civilização e justiça. Resultado: um genocídio "legítimo" e necessário para o bem e o progresso da humanidade.
Após o extermínio de quase todos os índios, surge o negro africano.Os negros, porém, ao contrário dos índios, eram considerados bons para o trabalho desde que os castigos, as torturas, os açoites e os assassinatos cometidos contra eles, pelos seus respectivos donos e senhores, fossem sempre muito bem aplicados no sentido de lhes mostrar quais eram as suas funções e o seu devido lugar numa sociedade escravista. Aliás, sociedade esta que via no trabalho algo totalmente aviltante e desprezível, sendo por isso considerada uma atividade a ser exercida apenas por seres inferiores, ou melhor, por seres mercadorias (os negros) adquiridas como propriedade privada para esse ignominioso fim: o trabalho. Aqui, o negro rebelde, fujão, revoltado e, mais ainda, os grupos de negros que se organizavam para reivindicar e lutar por sua liberdade eram aqueles que deveriam ser temidos, combatidos e mortos para mais uma vez dar lugar à manutenção de uma sociedade justa, pacífica e ordeira. O medo de que os levantes e as revoltas levassem os "cidadãos de bem" daquela época a perder a sua fonte de produção e acumulação de riqueza, suas regalias e privilégios dentro de um regime escravocrata, foi um fator determinante para que a utilização e a invenção de novos métodos de punições, leis e doutrinas de natureza covarde, violenta e desumana fossem aplicadas para a manutenção do status quo e dos bons valores morais e éticos daquela sociedade.
No entanto, como o modo de produção escravista era incompatível com o modo de produção capitalista industrial que já estava consolidado na Europa e, principalmente na Inglaterra, a escravidão sucumbiu para dar lugar ao denominado trabalho assalariado ou livre. Concomitante a esse processo de transformação que ganhou o mundo, surgem também os novos "algozes" da sociedade baseada na produção de mercadorias e no lucro extraído do trabalho excedente: o proletariado ou, simplesmente, a classe trabalhadora. Porém, para exercer o controle sobre estes, tornou-se necessário a dinamização de um aparato mais sofisticado e eficaz para vigiar e punir (como dizia M. Foucault) essas novas ameaças à nova ordem vigente: a polícia. A instituição policial, vigilante e ostensiva 24 hs por dia é uma peculiaridade de um sistema onde a riqueza está materializada na propriedade privada dos meios de produção, na mercadoria e no dinheiro como fim em si mesmo. Sendo assim, é extremamente importante, para um sistema como esse, garantir a segurança total e ininterrupta dos locais onde ficam armazenadas esses tipos de riqueza, para evitar e combater o roubo, o furto, quebra-quebra, etc. Dentro deste novo quadro, os "escolhidos" para serem os mais temidos, indesejáveis, perigosos e que mais oferecem riscos a esse novo modelo de sociedade serão aqueles que não conseguem ou simplesmente se recusam a se submeter a essa nova ordem do trabalho: os desempregados, os mendigos, ociosos, etc. Para "oficializar" os novos inimigos da sociedade moderna a denominação para esses irá variar: vadios, malandros, pilantras, vagabundos e por aí vai... Mais uma vez a repressão, a coerção, a criminalização, o encarceramento e o extermínio desses "marginais" foi apontada como a solução para resolver essas graves ameaças à ordem, ao progresso do país e aos cidadãos de bem.
Nos tempos atuais, o malandro já não existe mais, e o vadio... bem, como identificar e julgar alguém como vadio se 60% dos trabalhadores hoje em dia estão na informalidade, ou seja, não têm carteira assinada (a falta da carteira de trabalho, há alguns anos atrás, já caracterizaria crime de vadiagem)? Isso sem contar que o número de pessoas desempregadas e sem ao menos uma ocupação é simplesmente alarmante. Como, numa situação como esta, encontrar justificativas para continuar a exercer medidas de repressão e coerção sem que o Estado seja acusado de injusto, autoritário ou despótico? A solução, embora pareça complexa, foi muito simples: criminalizar a pobreza, principalmente aqueles que moram nos morros e favelas. Mas para que isso ganhasse um ar de legitimidade e legalidade a estratégia não foi de criminalizar o pobre pura e simplesmente, mas de associar o local onde ele habita ao terror imposto por um novo e moderníssimo grupo de selvagens, assassinos cruéis e sanguinários: os traficantes de drogas. A figura do traficante nessas localidades é o que permite que se exerça essa política de invasão e de extermínio, mesmo quando se sabe que ali funciona apenas uma parte do tráfico. E digo "parte" porque o tráfico não se inicia e nem termina nessas comunidades, é preciso ter bem claro que não se produz nem drogas e muito menos armas naqueles locais, e que a enorme quantidade de dinheiro que se arrecada nesse comércio da venda de drogas não fica embaixo do colchão do dono da Boca. O traficante é, portanto, o álibe que o Estado, que representa a classe dominante, tanto ansiou por encontrar para por em prática os seus mecanismos de manutenção da ordem, da disciplina e dos valores de uma burguesia caricatural, patética, incompetente e estúpida que se quer conseguiu forjar uma identidade própria e, se antes sonhava em ser européia, hoje sonha em ser estadunidense. Apenas para concluir, o tráfico serve para justificar, legitimar e reproduzir a criminalidade da pobreza sendo, por isso, "permitido" que se refugie nos morros, favelas e periferias. Ser pobre num sistema capitalista e neoliberal é ser ilegal. Daí o tráfico, atividade ilegal, ter o seu refúgio na pobreza. Deixá-los armados e provocar confrontos constantes com essa minoria armada, concretiza a imagem de alta periculosidade e selvageria a todos aqueles que ali residem, naturalizando o consenso de que não há outra forma de combater o crime senão pelo enfrentamento e a execução desses bandidos. E mesmo quando os assassinados são comprovadamente inocentes, ouvimos o secretário de segurança ou o próprio governador dizer que isso foi um "efeito colateral". Quem sabe não devemos ressuscitar aquele debate que houve entre Sepúlveda e Las Casas sobre se os índios tinham alma ou não, e discutirmos agora se o favelado é gente, coisa ou animal.
[Publicado pela Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência. Enviado pelo Observatório das Violências Policiais, São Paulo]
* Historiador, da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência do Rio de Janeiro

EEB PROFª GENOVEVA DALLA COSTA – FORMANDO GERAÇÕES DESDE 1962

EEB PROFª GENOVEVA DALLA COSTA – FORMANDO GERAÇÕES DESDE 1962
IX FEIRA DO LIVRO e I FEIRA CULTURAL: portas e livros abertos
17 a 20 de outubro DE 2007

“Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas.
Escolas gaiolas prendem.
Escolas asas ensinam a voar.
É com grandes livros que professores mestres do vôo
fazem seus alunos irem mais longe”
Rubem Alves.

Dia 17/10 – Quarta-feira – 19:00h - Abertura da IX FEIRA DO LIVRO e I FEIRA CULTURAL: portas e livros abertos, com apresentações culturais dos/as alunos/as.
. Hino Nacional – 4º Mag
. Navio Negreiro – EM

- 20:00h / 22:30h – Visitação escolar.

Dia 18/10 – Quinta-feira – CAFÉ LITERÁRIO
- Turnos Mat/Ves – Ciranda de Contos – Grupo de Contadoras/es “Acredite se Quiser”
- Visitação escolar
- Oficina de Textos
- 19:00h – Lançamento do Livro “MILHO CRIOULO: SEMENTES DE VIDA pesquisa, melhoramento e propriedade intelectual” e Noite de autógrafos - Prof Antônio V. de Campos.
- 21:00h – Café com bate-papos descontraídos entre o autor e o público sobre temas do cotidiano.

Dia 19/10 – Sexta-feira – Turnos Mat/Ves/Not – Show Artístico com “OS MENINOS” – A vida é o maior presente “Devemos Agradecer”, somos crianças, temos muito o que aprender.
- Ciranda de Contos – Grupo de Contadoras/es “Vira-Mundo”
- Oficina de Textos
- Presença do Professor e Escritor Wilson Cechetti.
– Visitação escolar

Dia 20/10 – Sábado – ESCOLA: portas e livros abertos à Comunidade
- OFICINAS – 08:00h às 16:00h
1 O Brasil Encantado de Monteiro Lobato – Grupo de contadores/as “Quem quiser que conte outra”
2 Arte e Leitura e Leitura da Arte –
3 Conto e Reconto: nossa vida é uma história – moradores/as antigos/as das comunidades
4 Brinquearte – Fábrica de brinquedos com arte – pais, mães e filhos/as
5 Retalhos de Vovó e Vovô - Artesanato – Avós e/ou familiares e comunidade
6 Oficina de Textos (Textos)
7 Matemática: aplicando o conhecimento na vida – Pesquisa de opinião
8 Experiências de Física
- ALMOÇO – 12:00h às 13:00h
- MATEADA – 14:00h às 17:00h
- Encerramento das Programações – 17:00h

SEMANA DA PÁTRIA 2007

SEMANA DA PÁTRIA 2007
A EDUCAÇÃO É O CAMINHO

A escolha da EDUCAÇÃO como tema da Semana da Pátria de 2007 significa que o Brasil já descobriu o que precisa para deixar de ser um país em que o futuro nunca chega. A educação é ferramenta, é alavanca, é motor de um processo de transformação social que parte da família, da escola, da comunidade.
As atividades promovidas durante o ano e nesta Semana da Pátria refletem sobre a importância da educação para o desenvolvimento nacional e local e, sem dúvida, revelam quem são as crianças e os jovens de escolas públicas do Brasil real. Elas/es amam a escola e acham divertido aprender.
Os pais, as mães, os/as professores/as, por sua vez, são trabalhadores/as e a escola está no lugar em que todos eles moram. É que ali todos abraçam juntos a sobrevivência. A isso chamamos comunidade e é na PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE QUE PERCEBEMOS: O FUTURO CHEGANDO.
Por acreditar que "A EDUCAÇÃO É O CAMINHO" e o futuro depende das escolhas que fazemos hoje, a EEB Profª Genoveva Dalla Costa preparou para a Comunidade e visitantes uma verdadeira festa. Festa que reúne músicas, danças, conhecimentos e manifestações culturais várias, através das quais os/as alunos/as procuram resgatar elementos do folclore e da cultura local, como dos indígenas, dos afro-brasileiros, dos imigrantes e outros grupos, aqui representando a diversidade étnico-cultural do Brasil e de Riqueza.
Ressaltamos que não é necessário gostarmos de todos os estilos, porém conhecê-los é algo interessante, eis que o corpo está presente no espaço escolar e as pessoas agem no mundo através de seu corpo, mais especificamente através do movimento. É o movimento corporal que possibilita às pessoas se comunicarem, trabalharem, aprenderem, sentirem o mundo.

Seguindo a trilha do Brasil, que já descobriu que A EDUCAÇÃO É O CAMINHO para deixar de ser um país em que o futuro nunca chega, a EEB Profª Genoveva Dalla Costa não tem dúvida que a educação é ferramenta, é alavanca, é motor de um processo de transformação social...
Obrigado aos alunos/as, pais, mães, comunidade pelo prestígio e apoio...!!!

Ciência e Tecnologia no Brasil

A ciência brasileira começou eficazmente somente nas primeiras décadas do século XIX, quando a família real portuguesa, dirigida por D. João VI, chegou em Rio de Janeiro, escapando-se da invasão do exército de Napoleão em 1807. Até então, o Brasil não era muito mais do que uma colônia pobre, sem universidades, mídias impressas, bibliotecas, museus, etc, em um contraste absoluto às colônias da Espanha, que tiveram universidades desde o século XVI.

Organização

O Brasil tem hoje uma organização bem desenvolvida da ciência e da tecnologia.

A pesquisa básica é realizada pela maior parte em universidades, centros e institutos públicos de pesquisa, e em alguma em instituições particulares, particularmente em ONGs. Os agradecimentos aos regulamentos governamentais e os incentivos, de qualquer forma, desde os anos 90 têm crescido também nas universidades e nas companhias particulares. Conseqüentemente, mais de 90% dos financiamentos para a pesquisa básica vem das fontes governamentais.

A pesquisa, a tecnologia e a engenharia aplicadas são realizadas também pela maior parte nas universidades e nos sistemas dos centros de pesquisa, em contra-partida, mais países desenvolvidos tais como os Estados Unidos, a Coréia do Sul, a Alemanha, o Japão, etc. As razões são muitas, mas principais são:

• Poucas companhias particulares brasileiras são competitivas e bastantes ricas para ter seu próprio R&D&I, desenvolvem geralmente produtos por meio de transferência de tecnologia de outras companhias, as geralmente estrangeiras;
• O setor privado altamente tecnológico no Brasil é dominado pelas grandes companhias multinacionais, que têm geralmente seus centros de R&D&I no ultramar, e, com algumas exceções, não investem em suas filiais brasileiras.

Entretanto, há uma tendência significativa que inverte esta agora. As companhias tais como Motorola, Samsung, Nokia e IBM estabeleceram centros grandes de R&D&I no Brasil, começando com IBM, que tinham estabelecido um centro de pesquisa IBM no Brasil desde os anos 70. Um dos fatores de incentivo para este, além do custo relativamente mais baixo, a sofisticação e as elevadas habilidades da força de trabalho técnica brasileira, foi a chamada de lei da Informática ou da Ciência da Informação, que dispensa de determinados impostos até 5% do rendimento bruto da elevação - companhias de manufatura da tecnologia nos campos das telecomunicações, dos computadores, da eletrônica digital, etc. A lei atraiu anualmente mais de 1.5 bilhão dólares do investimento em companhias multinacionais brasileiras de R&D&I. Descobriram também que alguns produtos e tecnologias projetados e desenvolvidos por brasileiros têm um competitividade agradável e estão apreciados por outros países, tais como automóveis, avião, software, fibras ópticas, dispositivos elétricos, e assim por diante.

Durante os anos 80, o Brasil perseguiu uma política do protecionismo na computação. As companhias e as administrações foram obrigadas a usarem o software e a ferragem brasileiras, com o assunto das importações à autorização governamental. Isto incentivaram o crescimento de companhias brasileiras mas, apesar de seu desenvolvimento dos produtos como MSX clones e o SOX Unix, os consumidores brasileiros de computação eram prejudicados por causa da pouca oferta comparada aos concorrentes estrangeiros. O governo pouco a pouco foi autorizando mais e mais importações até as barreiras serem removidas. As indústrias brasileiras IT conseguiram algumas façanhas notáveis, particularmente na área de software. Em 2002, Brasil encenou a primeira eleição 100% eletrônica do mundo com 90% dos resultados obtidos dentro de 2 horas. O sistema é servido, particularmente, a um país com taxas relativamente elevadas de analfabetismo desde que pisca acima de uma fotografia do candidato antes que um voto esteja confirmado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recentemente (2005) lançou o "computador pessoal" para promover o inclusão digital, com as finanças de governo disponíveis e uma configuração mínima fixa. Rejeitando o sistema operacional da Microsoft (Windows XP Starter Edition), está sendo enviado com um sistema brasileiro configurado de Linux que oferece funções básicas tais como processar texto e navegar pela Internet. Um projeto para fazer acesso livre e barato à Internet não sairam ainda do papel.

BRASIL QUE TE QUEREMOS SEMPRE GRANDE!!!

Nesta semana rememoramos o processo de independência do Brasil. Seja este um espaço de alçar novos sonhos e possibilidades para nossa gente!!!

Isto não Vale!

A VALE É DO POVO[1]
PLEBISCITO POPULAR: Pela Nulidade do Leilão de Privatização da VALE
de 1° a 7 de setembro de 2007.
Neste ano, na Semana da Pátria, a sociedade brasileira é convidada a participar do Plebiscito Popular pela Nulidade do Leilão de Privatização da Vale do Rio Doce. Vamos entender melhor isso...

Histórico
A Companhia do Vale do Rio Doce (CVDR) foi criada em 1° de junho de 1942. É a segunda maior empresa brasileira depois da Petrobrás. É estrategicamente decisiva para o futuro do país. A empresa atua em 14 estados da federação, é proprietária de 10 portos e está presente nos cinco continentes. Detêm importantes e estratégicas jazidas de minérios, como nióbio, urânio ouro, manganês. A CVRD é a segunda maior proprietária de manganês e ferroligas. Comercializa seus produtos para indústrias siderúrgicas para o mundo inteiro. A CVRD era uma empresa de economia mista e seus lucros serviam para o conjunto do povo brasileiro. Hoje ela está privatizada e seus lucros vão parar no bolso do capital estrangeiro. A CVRD foi dada quase de graça, por R$ 3,3 bilhões de reais ou dólares, já que na época as moedas eram equivalentes. Apenas no segundo trimestre de 1005, o seu lucro foi de 3,5 bilhões de dólares e ano de 2005, o lucro foi de 12,5 bilhões de reais. No período do leilão havia estudos e pesquisas que comprovavam valer a CVRD mais de 10 bilhões de reais.

Ilegal e Imoral
A privatização da CIA Vale do Rio Doce não cumpriu vários aspectos legais previstos pelo próprio Plano Nacional de Desestatização – PND. Além da privatização ser ilegal do ponto da Lei de Licitações. Foi um processo fraudulento, vergonhoso, e que merece nossa reação para, além de recuperar este patrimônio, possamos evitar a entrega de outras riquezas brasileiras.
Dom Luciano Mendes de Almeida, o então presidente da CNBB – foi enfático ao afirmar que: “ninguém vai vender o ar do país, o mais do país. Também não vai vender o chão”. Mas venderam! E venderam a preço de “banana”. O fato é que o solo e o subsolo brasileiro são riquíssimos e, estas riquezas, estão nas mãos de poucos capitalistas que acumulam suas riquezas em detrimento da exclusão da grande maioria. Mais uma vez, o povo que constrói as riquezas fica sem usufruir delas.

A luta contra a venda da Vale em 1997
Em 1997, movimentos sociais, lideranças populares, intelectuais, sindicalistas, artistas e ativistas das mais diferentes lutas e bandeiras se uniram para denunciar e resistir a uma das mais questionadas privatizações do Programa Nacional de Desestatização do Governo FHC: a criminosa e fraudulenta venda CIA. Vale do Rio Doce. Várias ações populares questionaram judicialmente o processo de Licitação da CIA Vale do Rio Doce. Pelo menos 103 ações indagavam sobre o cumprimento dos critérios legais não atendidos no processo Licitatório, e a sub-avaliação da empresa ao não incluir na avaliação do seu patrimônio, suas reservas, estruturas portuárias e ferroviárias, entre outras coisas.
Uma grande mobilização ocorreu em 1997, por “Fora FHC”, e entre as questões levantadas estava a luta contra a privatização da Vale. O Governo FHC só teve êxito no Leilão da Cia. Vale do Rio Doce por que colocou todo o aparato policial do estado para coibir e reprimir as manifestações contrárias ao leilão. Na histórica marcha do MST a Brasília, em abril daquele mesmo ano, João Pedro Stédile entregou ao presidente FHC um pacote, enrolado na bandeira do Brasil, com mais de 20 mil assinaturas contra a privatização da Vale. Em todo o país manifestações e atos diziam não à privatização da empresa, mas, assim mesmo em 06 de maio de 1997 a Cia. Vale do Rio Doce foi privatizada. E, foi uma verdadeira negociata! A participação do banco Bradesco no controle acionário da companhia, assim como a participação do capital estrangeiro nas decisões empresariais, nunca ficaram claras.

Situação Jurídica Atual
Em outubro de 2005, a desembargadora federal Selene Maria de Almeida, deu entrada na Justiça Federal, a uma ação que pede a anulação da privatização da CVRD. A decisão da juíza obriga a Justiça Federal de Belém a dar seguimento à ação. Há mais de 100 ações populares que foram impetradas no Poder Judiciário contra a venda CVRD. Quem figura como réu é a União, o BNDS, que financiou dinheiro público a venda da Companhia e o ex-presidente do Brasil, FHC. O caso da venda da Vale permanece sub judice. Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça - STJ - deram parecer favorável à reclamação da Companhia, que deseja extinguir as ações populares que questionam sua venda. Falta ainda a apreciação de outros sete ministros do STJ. Todas as quartas-feiras, a matéria é passível de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, o que requer atenção dos autores da ação popular e dos movimentos sociais.

O Desafio: Retomar a Luta
Nosso grande desafio neste momento é colocar a luta pela recuperação da Vale no horizonte geral da conquista de direitos. O Plebiscito deve fortalecer as demais lutas do nosso país. Vamos realizar um amplo trabalho de formação popular, organizando comitês, elaborando subsídios, realizando encontro de formadores, pré-gritos etc. o leilão fraudulento da Vale nos permite exigir sua nulidade, exigindo que ela volte a ser patrimônio do povo brasileiro. Mas nossos esforços não param por aí.
O processo pedagógico exercido nos últimos anos através do Plebiscito da Dívida, da Alça e agora da Vale, deverá servir para que possamos refletir sobre o projeto de país que queremos e precisamos construir.

Plebiscito Popular
Pela nulidade da privatização da Vale do Rio Doce!
Diante desse quadro social, político e econômico, a Assembléia Popular, a Coordenação de Movimentos Sociais, do Grito dos Excluídos, a Conlutas e o Comitê Nacional de Campanha pela Vale do Rio Doce, que reúnem inúmeros movimentos e pastorais sociais, decidiram em Planária, realizada em Brasília, em novembro de 2006, convocar o Plebiscito Popular que será realizado na Semana da Pátria de 2007 e culminará com 13° Grito dos Excluídos, que este tem como lema: Isto não Vale! Queremos participação no destino da nação!

As perguntas do plebiscito são:
* Você concorda que a Companhia Vale do rio Doce, patrimônio construído pelo povo brasileiro, e privatizado em 1997, deve continuar nas mãos do capital privado?
* Você concorda que o governo continue priorizando o pagamento dos juros da dívida pública deixando de investir e, trabalho, saúde, educação, moradia, saneamento, reforma agrária, água, energia, transporte, ambiente saudável?
* Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até 08 vezes, mais que as grandes empresas?
* Você concorda com a proposta de reforma da previdência que retira direitos dos trabalhadores?
[1] FONTE. Diocese de Caçador, ano XI. nº 113, agosto de 2007. (conteúdo transcrito na íntegra).

Mais, Mais...

Um dos estrategistas do Pentágono disse friamente:"as cidades fracassadas e ferozes do Terceiro Mundo, principalmente seus arredores favelados, serão o campo de batalha que distinguirá o século XXI".
Leonardo Boff